O governo federal anunciou uma alteração nas despesas previstas no Orçamento de 2026, reduzindo o total de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões. Essa modificação, revelada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre na quinta-feira (24), visa principalmente o aumento do valor do Bolsa Família.
Novos Valores e Acomodações
No novo cenário orçamentário, há um bloqueio de R$ 2,4 bilhões e um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões. Em uma divulgação anterior, feita em julho, não haviam valores contingenciados.
A revisão das despesas obrigatórias foi crucial para o aumento do programa de assistência social.
Reajuste do Bolsa Família
O Bolsa Família terá um aumento de aproximadamente 15%, elevando seu valor mínimo de R$ 600 para R$ 691. O valor médio que as famílias vão receber passará de R$ 691 para R$ 777, com um impacto financeiro estimado de R$ 5,8 bilhões para 2026 e cerca de R$ 22 bilhões para 2027.
Previsão de Economias
- R$ 11,5 bilhões a menos em despesas com benefícios previdenciários;
- R$ 4,1 bilhões em custos de pessoal e encargos sociais;
- R$ 1,8 bilhão em BPC/Loas;
- R$ 1,1 bilhão em subsídios e subvenções;
- R$ 100 milhões em outras despesas.
Explicações do Ministro
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, destacou que a revisão sobre a Previdência não resultará na redução de benefícios, mas reflete um recuo nas previsões de crescimento dessas despesas. Ele também reforçou que o reajuste do Bolsa Família foi baseado em dados confiáveis, assegurando a sustentabilidade do programa social.
Aspectos Orçamentários
Com a diminuição do bloqueio, o governo desbloqueou parte dos recursos retidos, implementando um novo contingenciamento de R$ 13,6 bilhões. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, comentou que a distribuição dos fundos liberados entre os ministérios poderá ocorrer, priorizando, no entanto, o aumento das transferências.
Aumento do Déficit Previsto
O relatório também mostrou uma elevação na previsão do déficit das contas públicas, que subiu de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, sem levar em conta despesas que podem ser descontadas na meta fiscal. Com essas deduções, a expectativa de superávit foi alterada de um valor de R$ 10,8 bilhões para um déficit de R$ 13,6 bilhões.
Ajustes nas Expectativas de Receita
A expectativa de receita primária foi ajustada de R$ 3,237 trilhões para cerca de R$ 3,222 trilhões, refletindo uma redução na arrecadação do Imposto de Renda, que sofreu uma revisão negativa de R$ 13,1 bilhões, devido à frustração nas cobranças sobre lucros e dividendos.
Próximos Passos
Um decreto com detalhes sobre a nova configuração orçamentária será divulgado pelo governo até o dia 30 de setembro. Após essa publicação, os órgãos terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar os bloqueios ou contingenciamentos necessários. Além disso, mudanças no orçamento de 2027 serão encaminhadas ao Congresso para incluir os impactos recorrentes do reajuste do Bolsa Família.