A mobilização da Justiça do Rio de Janeiro no combate à violência contra a mulher, em 2026, rendeu resultados expressivos. Segundo o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram concedidas 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho deste ano, um aumento de 43% em comparação ao mesmo intervalo de 2025, quando foram emitidas 40.201 medidas.
As prisões de agressores também tiveram um crescimento significativo, subindo para 2.068 detenções no período de janeiro a agosto de 2026, em contraposição às 1.780 prisões do ano anterior. Os dados até 20 de agosto mostram que o Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças nesse intervalo.
Esse avanço é observado mesmo diante de um cenário de crescimento nas ocorrências de violência doméstica. Nos primeiros sete meses de 2026, foram abertos 59.834 novos processos relacionados a essa temática, cerca de 10 mil a mais do que os 49.711 casos reportados no mesmo período de 2025. Aproximadamente 49,3% desses novos processos estão associados à violência física. Somente nos primeiros 20 dias de agosto, 4.468 novos processos foram registrados nessa área, enquanto que no primeiro semestre de 2026 foram contabilizados 70 casos de feminicídio no estado.
Iniciativas de acolhimento às vítimas
O TJRJ tem promovido diversas iniciativas para facilitar o acesso à Justiça e garantir um atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás, que oferece atendimento humanizado para mulheres que sofreram violência doméstica física e sexual no Instituto Médico Legal (IML), atendeu 3.166 mulheres. Essa iniciativa visa criar um ambiente acolhedor e reservado, reduzindo a revitimização durante o atendimento.
Facilidade com a tecnologia
Outra inovação importante é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência online, evitando a necessidade de presença física no fórum. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma já havia registrado 3.788 pedidos, proporcionando uma alternativa mais rápida e segura para aquelas que buscam proteção.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.