O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o caso que envolvia o humorista Antonio Tabet e sua postagem a respeito de Nossa Senhora Aparecida. Essa escolha foi feita após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizar a publicação em um julgamento realizado na quarta-feira (30).
A postagem em questão trazia uma imagem da santa e a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Esse conteúdo gerou debates nas redes sociais sobre a suposta conexão entre os aliados do candidato à presidência Flávio Bolsonaro e tentativas passadas de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisões Contraditórias
Em primeiro lugar, a publicação foi removida por ordem do ministro do TSE, André Mendonça, que acatou um pedido de Flávio Bolsonaro, dizendo que a postagem propagava uma informação enganosa sobre o candidato. Tabet recorreu dessa decisão no STF, defendendo sua liberdade de expressão. Flávio Dino, por sua vez, argumentou que a retirada da postagem dependia da suposição de uma relação direta da “família miliciana” com Bolsonaro, mas essa decisão a favor de Tabet foi barrada pelo ministro Luiz Fux.
O impasse acerca das liminares foi resolvido durante a sessão do TSE, em que ficou claro que não havia vínculo entre Flávio Bolsonaro e os ataques a Nossa Senhora Aparecida, caracterizando esse entendimento como desinformação. Assim, apesar de a maioria do tribunal ter liberado a publicação de Tabet, a decisão de Mendonça de remover conteúdo falso sobre o caso foi mantida.
Diante da nova deliberação do TSE, Flávio Dino considerou que não havia mais o que ser julgado no Supremo e, portanto, deu por encerrado o processo.