Neste domingo (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu colocar fim ao sigilo sobre os materiais obtidos nas investigações que apuram o desvio de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhasse à Polícia Federal todas as evidências coletadas, incluindo dados dos celulares dos investigados. Esses dispositivos foram confiscados em junho durante uma operação, e a análise preliminar dos dados foi realizada pela Polícia Civil do estado.
Em sua justificativa para a quebra de sigilo, o ministro citou uma decisão recente de seu colega André Mendonça, que havia revogado o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Dino destacou a importância de seguir essa nova diretriz jurisprudencial, ressaltando a relevância da transparência em investigações desse tipo.
“Asseguro que estou promovendo a igualdade de todos perante a lei, conferindo o mesmo tratamento para todos os indivíduos citados nos autos”, afirmou Dino em seu despacho.
Irregularidades e a Operação Make Up
O dia 10 de outubro marcou a autorização do ministro Flávio Dino para a Operação Make Up, que levou ao cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão em várias cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Dentre os principais alvos estavam o deputado federal Mário Frias, que atuou como ex-secretário da Cultura durante a gestão de Jair Bolsonaro e é um dos roteiristas do filme, e a empresária Karina Gama.
A investigação, sob a relatoria de Dino, teve início após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares que Frias direcionou a duas entidades administradas por Karina: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Os documentos da CGU indicam a alocação de recursos para projetos sociais em Pirassununga, mas a execução efetiva desses projetos não pôde ser verificada. A Polícia Federal encontrou indícios que sugerem que os recursos poderiam ter sido redirecionados para a produção do filme Dark Horse.
A equipe de reportagem tentou contato com a assessoria de Mário Frias, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. A busca por informações de Karina Gama continua em andamento.