No dia 17 de outubro, o Discord revelou sua decisão de suspender indefinidamente a funcionalidade de transmissão de vídeo, ação que surgiu após uma solicitação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A ANPD tomou essa decisão em 12 de agosto, visando combater situações de violência e coação, especialmente entre menores de 18 anos. Essa ação foi desencadeada pelo trágico suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS) em 22 de julho, levantando sérias preocupações sobre a segurança dos jovens na plataforma.
Em um comunicado, a empresa destacou: “Estamos cumprindo a determinação da ANPD e, por isso, suspendemos os recursos de vídeo do Discord em território nacional.”
A suspensão aconteceu dentro do prazo que se encerrava na segunda-feira e, de acordo com a empresa, não afetará outros serviços, como as mensagens de texto e chamadas de áudio. O Discord também sinalizou que está em diálogo com a ANPD, buscando formas de reintegrar as transmissões de vídeo.
“O vídeo é uma parte essencial da experiência no Discord e permite que nossos usuários compartilhem momentos significativos, joguem juntos e mantenham contato com entes queridos”, afirmou a empresa.
O falecimento da jovem foi descrito pelo Discord como um “caso devastador”, consequência de uma “campanha coordenada de violência extrema” que se manifestou em várias plataformas digitais. A ANPD decidiu agir após sua Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção dos usuários, especialmente para crianças e adolescentes.
Conforme a entidade reguladora, a escolha de suspender a funcionalidade de transmissões ao vivo se baseou em evidências significativas de que o Discord não havia adotado as medidas necessárias para proteger seus usuários de conteúdos nocivos, conforme requerido pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.