Nesta terça-feira (18), o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, revelou que a dívida do estado com instituições financeiras atingiu a cifra de R$ 26 bilhões. A declaração foi feita após uma reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, onde discutiram estratégias para reestruturar esses débitos e melhorar a saúde financeira do estado.
Reestruturação em foco
O governador enfatizou que o governo visa não apenas aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mas também reformular os débitos com bancos e outras entidades financeiras. “Estamos lidando com um déficit de R$ 26 bilhões junto a essas instituições”, afirmou.
A proposta do estado é renegociar as dívidas com condições mais vantajosas, como taxas de juros reduzidas. Couto acredita que o governo federal está se mostrando receptivo a essa iniciativa do governo fluminense. “Nosso objetivo é reescalonar esse débito e esperamos a colaboração da União nessa reestruturação”, acrescentou.
Renegociação com a União
Além das negociações relacionadas à dívida com bancos, o estado também está revisando sua dívida total com a União. Desde que aderiu ao Propag em junho, o montante caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, com uma queda significativa nas parcelas mensais. O valor das parcelas foi reduzido de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo de pagamento foi estendido até 2056.
Outra alteração importante nesse acordo foi a eliminação dos juros reais, estabelecendo que a dívida será corrigida apenas pela inflação, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Garantias e apoio do BNDES
Ricardo Couto também foi questionado sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para as negociações de dívidas. Ele respondeu que não será necessário, pois as discussões agora visam a realocação das dívidas existentes.
Além disso, o governador expressou seu interesse em buscar apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como parte da reestruturação financeira do estado.
A dívida do Grupo Refit
A dívida do Rio inclui também a antiga Refinaria de Manguinhos, do Grupo Refit, que é um dos maiores devedores do país, somando tributos acima de R$ 26 bilhões. Para se beneficiar do Propag, o estado acordou reduzir em 20% o total da dívida com a União, sendo que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) que seriam destinados ao estado permanecerão com o governo federal até 2048. Ademais, o estado se comprometeu a investir 1% do saldo devedor em áreas prioritárias como educação e segurança.
Desde 2016, a União já disponibilizou cerca de R$ 47 bilhões para cobrir despesas do Rio que não foram quitadas pelo estado.
Mudanças na agenda do ministro
No encontro em Brasília, o ministro Dario Durigan alterou sua agenda e cancelou compromissos em São Paulo para participar da reunião com Couto. A conversa focou em questões financeiras do estado e alternativas para a reestruturação das dívidas estaduais.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.