O Diagnóstico Equidade 2026, recentemente divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), destaca que, nos últimos dois anos, o Brasil tem apresentado avanços importantes na área de educação antirracista. O relatório examina diversos indicadores vinculados à Política Nacional de Equidade, abordando temas como formação de educadores, financiamento, material didático e estratégias contra o racismo.
Percentuais em Alta
Entre 2024 e 2026, as escolas brasileiras mostraram um aumento surpreendente na implementação de setores focados na equidade racial. O percentual de municípios que possuem estruturas específicas para coordenar essas iniciativas aumentou de 15% para 42%, e todas as redes estaduais já possuem áreas designadas para esse fim.
Zara Figueredo, secretária da Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, afirma que esse crescimento é um sinal positivo na administração educacional em busca da igualdade racial. “É fundamental que as desigualdades no aprendizado para estudantes negros sejam enfrentadas, por meio de um planejamento estratégico e acompanhamento permanente das oportunidades que proporcionamos”, enfatizou.
Crescimento nas Campanhas de Declaração Racial
As campanhas relacionadas à declaração racial também ganharam força nas redes de ensino. O número de redes que implementaram essas iniciativas subiu de 66% para 86% nas redes municipais e de 63% para 93% nas estaduais. Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, ressalta a importância dessa prática para identificar as disparidades no desempenho escolar entre estudantes negros e brancos, bem como para aumentar a conscientização sobre a identidade racial.
Formação de Educadores e Protocolos de Combate ao Racismo
A melhoria na capacitação de professores também pode ser observada. Conforme dados do MEC, a proporção de redes municipais que ofereceram treinamento sobre equidade racial cresceu de 48% em 2024 para 69% em 2026. Ademais, a implantação de protocolos para tratar casos de racismo e injúria racial passou de 59% para 93% nas redes estaduais e de 36% para 53% nas municipais durante o mesmo período.
Embora os avanços sejam evidentes, ainda existem desafios na gestão das escolas. Zara Figueredo alerta sobre a importância de incluir conhecimentos relativos à educação étnico-racial nas seleções de docentes e gestores, um passo crucial para reforçar o movimento em direção à equidade.
Legislação e Implementação da Educação Étnico-Racial
A Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatória o ensino da história e cultura afro-brasileira nas instituições de ensino, começou a ser efetivamente implementada com a criação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), a partir de 2024. Antes desse marco, apenas 30% das secretarias de educação haviam criado projetos para atender a essa legislação.
Com experiências acumuladas ao longo dos anos em políticas de igualdade racial nas escolas, Cida Bento celebra os recentes avanços e acredita que esses passos são fundamentais para fortalecer a democracia no Brasil. “Quando uma escola demonstra atenção às necessidades de alunos negros, reconhecendo suas histórias e identidades, isso promove um senso de pertencimento e cidadania”, finaliza.