Na última quarta-feira (30), uma reportagem do jornal britânico The Guardian trouxe à tona que o governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,1 milhões) para apoiar uma campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.
Denominada Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil, a iniciativa tem como objetivo oferecer suporte a grupos da sociedade civil que denunciam abusos judiciais e atos de censura perpetrados pela Suprema Corte. Apesar de o Congresso ter alocado esses recursos através do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), não foram divulgados detalhes sobre a real transferência dos valores para os projetos definidos pela administração americana.
A reportagem destaca que, no ano anterior, o presidente Donald Trump implementou sanções contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a pedido de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. O STF recebeu críticas do governo Trump durante o processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
A relação entre Washington e o STF se tornou ainda mais conturbada em virtude das críticas relacionadas às limitações que a Corte impôs às plataformas digitais dos EUA, como parte de uma estratégia para enfrentar crimes cibernéticos. O governo Trump pressionou outros países a não adotarem regulamentações que afetassem as grandes empresas de tecnologia.
Recursos para a agenda de Trump
O The Guardian teve acesso a documentos do Departamento de Estado dos EUA que revelam que um total de US$ 176,9 milhões, o que corresponde a cerca de R$ 918 milhões, foi destinado a 43 projetos focados em promover a agenda do governo Trump em diversos países. O artigo indica que existiu um impulso interno para liberar esses fundos, refletindo interesses relacionados ao que foi classificado como um colapso dos valores ocidentais na Europa, além de ações contra a imigração.
No Reino Unido, estava previsto um investimento de US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 25,9 milhões) para financiar iniciativas que lutam contra leis de segurança na internet e ações contra discurso de ódio, principalmente em resposta à Lei de Segurança Online da Grã-Bretanha, aprovada em 2023. Essa legislação, que visa proteger crianças de conteúdos prejudiciais, tem recebido críticas da administração Trump, que a considera uma forma de censura.
A Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo, liderada por Andrew Bremberg, ex-assessor de política interna da Casa Branca durante o governo Trump, é a principal beneficiária desse financiamento, recebendo US$ 40 milhões (cerca de R$ 207,6 milhões) para suas atividades.
Em uma declaração ao The Guardian, o Departamento de Estado dos EUA enfatizou que os projetos na Europa têm como propósito reforçar os aliados na defesa de direitos civis e da soberania, diante de ameaças percebidas à sua integridade.