O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que não analisará, na sessão marcada para esta quarta-feira (30), os casos relacionados a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida que geraram polêmica nas eleições. Dessa forma, o julgamento será adiado para uma data que ainda não foi definida.
Contexto da polêmica
A controvérsia teve início no último fim de semana, quando o humorista Tabet postou no X que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” Em resposta a isso, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção da postagem, argumentando que ela propagava uma narrativa falsa.
Embora não tenha sido mencionado diretamente, Bolsonaro insinuou que a postagem se conectava a um suposto projeto de lei que buscava retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. No entanto, no dia seguinte, Flávio Dino reverteu a decisão de Mendonça, afirmando que a postagem respeitava a liberdade de expressão e não fazia referência ao candidato.
A situação se agravou quando Bolsonaro apelou ao ministro Luiz Fux, que decidiu restabelecer a retirada da postagem. Em decorrência disso, o presidente do TSE, Nunes Marques, encaminhou uma comunicação a Fachin, expressando sua preocupação com possíveis interferências nas decisões da Justiça Eleitoral.