O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25) uma portaria no Diário Oficial da União que garante a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel. Essa ação evita que o benefício, que iria até sábado (26), fosse reduzido com o término da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Justificativa para a manutenção
Conforme explicou o ministério, a decisão se baseia na constante volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A portaria foi implementada para assegurar que o valor de R$ 2,12 por litro permaneça inalterado a partir de 27 de setembro.
Contexto da subvenção
O subsídio inicial ao diesel era de R$ 1,12 por litro. Diante da instabilidade no mercado externo, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por meio de ato próprio, o montante da subvenção. Essa alteração resultou no aumento do subsídio para R$ 2,12, que inclui uma subvenção adicional de R$ 1 por litro.
Nota oficial
A Fazenda esclareceu em nota que a nova portaria não implica um aumento no valor do subsídio, mas busca assegurar a continuidade do valor vigente em razão da persistente instabilidade nos preços globais dos combustíveis.