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Gilmar Mendes sugere adiamento de sessão no STF sobre Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou uma solicitação ao presidente da corte, Edson Fachin, pedindo o adiamento da sessão marcada para o dia 15. O foco da reunião será decidir se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por supostas conexões com o banqueiro Daniel Vorcaro, que já foi proprietário do Banco Master.

Na comunicação enviada na sexta-feira (11), Mendes, como decano do STF, propôs que o caso do ministro André Mendonça, que foi acusado de irregularidades por Moraes, seja examinado em conjunto. Ele defendeu essa abordagem, considerando as recentes ocorrências e as decisões conflitantes entre os membros da corte.

Em sua explicação, Mendes expressou sérias dúvidas sobre a viabilidade do julgamento na fase atual do processo. A Petição 16.662, que originou o pedido de investigação, baseou-se em um relatório da Polícia Federal que examinou dados obtidos do celular de Vorcaro e estabeleceu conexões com Moraes.

A situação se complicou após um despacho de Mendonça, que decidiu retirar o sigilo do caso e expôs conversas questionáveis entre Moraes e Vorcaro, incluindo menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Desde o ano anterior, Vorcaro encontra-se em prisão devido a fraudes financeiras.

A crise institucional resultou da discrepância nas decisões dos ministros, onde Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News que investiga sua conduta, com base em um relatório da PF que apontava supostas condutas irregulares do colega. Novas deliberações que envolveram diretores da Polícia Federal também aumentaram a tensão da situação.

Ao justificar o pedido de adiamento, Mendes enfatizou que não existe atualmente uma demanda formal para julgamento, uma vez que os autos foram constituídos a partir de informações requisitadas pela Polícia Federal, a pedido de Mendonça, que não está claramente representado nos documentos. Ele destacou a importância de estabelecer um rito processual apropriado e de identificar corretamente os sujeitos da investigação.

Mendes também sugeriu que Fachin assuma a função de relatar o processo e oriente sua adequada instrução antes de apresentar os assuntos ao colegiado. Se a sessão de terça-feira ocorrer, o decano recomenda que o presidente delimite as questões a serem analisadas, priorizando as preliminares, especialmente a alegação da PGR sobre a nulidade do relatório da PF que envolve as conversas entre Moraes, Gonet e Vorcaro.