Nesta quarta-feira (9), o governo federal anunciou um novo conjunto de ações visando controlar a alta nos preços dos combustíveis, com um custo mensal estimado em R$ 7 bilhões, segundo informações do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Desonerações e Subsídios
O pacote inclui a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol, além da introdução de uma nova subvenção ao diesel, em resposta ao aumento dos preços do petróleo provocado pelo conflito no Oriente Médio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que diminui as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, reduzindo o valor de R$ 0,63 por litro para R$ 0,16 por litro de gasolina.
Os tributos federais sobre o etanol hidratado serão temporariamente zerados, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Este conjunto de medidas é válido de 10 de setembro até 9 de outubro e substitui a anterior subvenção da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro, prevendo um impacto de R$ 2 bilhões mensais nas contas do governo.
Subvenção ao Diesel
A nova medida provisória também estabelece uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O Ministério da Fazenda será responsável pela regulamentação desse valor, que poderá ser revisado a cada 30 dias conforme as condições do mercado. O custo projetado para setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da participação das empresas.
Balanceamento dos Custos
Com a implementação dessas medidas, a totalidade do impacto nas contas públicas será de R$ 7 bilhões mensais. Ao se somar a subvenção existente de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e gera um custo de R$ 5,5 bilhões, o total previsto para setembro chegará a R$ 12,5 bilhões. As despesas do governo com o controle dos preços dos combustíveis entre março e agosto foram de aproximadamente R$ 25 bilhões, podendo totalizar R$ 37,5 bilhões até 2026 com os novos valores.
Financiamento das Medidas
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo para financiar as desonerações. A subvenção ao diesel será apoiada por um crédito extraordinário que será discutido no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, com data marcada para 24 de setembro.
Resposta à Aumento dos Preços
Moretti enfatizou que essas novas medidas devem ser interpretadas como estratégias para atenuar os efeitos do aumento global nos preços dos combustíveis, que foi influenciado pela guerra. Por exemplo, o preço do barril de petróleo tipo Brent subiu para US$ 101,21, apresentando uma alta de 3,36% em um único dia.
O Palácio do Planalto ressalta que essas ações são temporárias e visam mitigar os impactos da conjuntura internacional sobre o mercado interno. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a adoção de estratégias temporárias é uma prática adequada para proteger a população durante períodos de instabilidade econômica.