Na próxima terça-feira (1°), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá deliberar sobre uma ação movida pelo PT relacionada a um vídeo de Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial. A polêmica teve início quando Flávio Bolsonaro (PL), que é candidato à Presidência, exibiu uma simulação de um discurso do pai durante seu evento de lançamento, ocorrido em agosto.
A questão a ser analisada pelos ministros do TSE é se esse caso se enquadra como um exemplo de deep fake, uma tecnologia utilizada para criar conteúdos falsos com o objetivo de beneficiar ou comprometer candidaturas. A legislação eleitoral condena o uso de tais alterações digitais.
Normas sobre inteligência artificial
Em março, o TSE instituiu normas específicas que regulamentam a aplicação de inteligência artificial nas eleições de outubro. Essas diretrizes proíbem os provedores de IA de sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo que haja solicitação, assegurando assim a liberdade de escolha dos cidadãos.
Adicionalmente, a Corte tomou medidas para combater a misoginia digital, proibindo publicações nas redes sociais que contenham montagens ofensivas ou material pornográfico dirigido a candidatas. Os provedores de internet também serão responsabilizados legalmente caso não removam perfis falsos ou conteúdos ilegais compartilhados por seus usuários.
Próximas eleições
As eleições estão próximas, com o primeiro turno marcado para o dia 4 de outubro. Na data, os eleitores farão suas escolhas para deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, o segundo turno será realizado em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.