A decisão da Justiça do Rio de Janeiro resultou em um incremento no valor da indenização a ser paga pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) a três estudantes vítimas de discriminação racial, estabelecendo o montante de R$ 35 mil para cada uma delas, referente a danos morais.
O incidente ocorreu há dois anos, quando as estudantes, que se identificam como negras, relataram terem sido alvo de críticas de fiscais durante um processo seletivo do programa de Serviço Social da residência em saúde da universidade. Inicialmente, o valor da indenização havia sido fixado em R$ 20 mil, mas um recurso judicial motivou uma reavaliação do caso pela Sétima Câmara de Direito Público, levando à recente alteração do valor.
O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, encarregado da nova sentença, caracterizou a situação como uma forma de discriminação indireta, destacando a presença de racismo institucional e tratamento desigual.
As candidatas foram instruídas a prender seus cabelos para entrar na sala de prova, uma medida que não constava no edital e não foi exigida dos outros concorrentes. A socióloga Lara Miranda, do Núcleo Afro do Cebrap, enfatizou que o episódio evidencia o fracasso das instituições em garantir um ambiente de igualdade, ressaltando que a questão vai além da aparência e afeta a estrutura da avaliação ao impor critérios estéticos às pessoas negras.
Miranda também destacou a necessidade de responsabilizar as instituições por tais atitudes, argumentando que o racismo institucional causou danos não apenas às vítimas, mas à sociedade como um todo. “A identificação e a reparação devem comunicar às instituições que tais ações têm consequências”, disse.
Após o ocorrido, a Uerj admitiu a falha dos fiscais, que foram afastados, e revogou a prova, que foi realizada novamente dois meses após o incidente. A universidade divulgou uma nota, reafirmando seu compromisso com o acolhimento das vítimas e o combate a qualquer forma de preconceito.