Durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ocorrerá em Genebra nesta quarta-feira (23), o líder indígena Bitaté, representando a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé, fará um apelo por justiça. Ele abordará as invasões à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que se tornaram mais frequentes após a homologação do território nos anos 90 e uma decisão judicial recente que ordena a retirada dos invasores.
Bitaté, com seu discurso agendado para as 16h, destacará a necessidade urgente de realizar a desintrusão total da terra indígena. “Instamos este conselho a exigir do governo brasileiro a remoção imediata de todos os invasores e a proteção efetiva de nosso território. Nossos direitos não podem ser negociados”, enfatizou o líder.
A desintrusão que Bitaté se refere é o processo de retirada de ocupantes ilegais, como grileiros e garimpeiros, de áreas indígenas demarcadas, como a Uru Eu Wau Wau. Segundo ele, as comunidades indígenas vêm enfrentando uma série de violências e ameaças, deixando os moradores da região bastante preocupados.
Antes de seu pronunciamento na ONU, Bitaté, de 26 anos e residente da Aldeia Jamari, expressou a esperança de que sua fala pressione o governo a concretizar a desintrusão. “Os invasores são grandes empresários que utilizam pequenos agricultores como fachada, buscando expandir a produção de gado e soja em nossas terras”, declarou.
Com seu discurso, Bitaté pretende retratar a situação alarmante em que os povos indígenas se encontram, sublinhando a urgência da proteção da Terra Indígena, incluindo áreas habitadas por comunidades isoladas.
Contexto da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Localizada na Amazônia brasileira, a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau abriga diversos grupos indígenas, como os Jupaú, Amondawa e Oro Win. Embora seus limites tenham sido reconhecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na década de 70, a demarcação oficial só foi realizada em 1991. A região tem enfrentado desafios desde a criação do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro na década de 70, levando à sobreposição de terras indígenas por assentamentos.
No ano de 2023, o Supremo Tribunal Federal determinou que a União desse continuidade ao processo de desintrusão, iniciado em setembro do ano anterior. Contudo, a execução desse processo foi suspensa devido a uma solicitação de parlamentares que contestaram a demarcação e pediram indenizações para os ocupantes. Apesar das preocupações expressas pelas autoridades, a proteção aos povos indígenas continua inadequada, resultando em um ambiente de violência e insegurança que perdura há décadas.
“Os povos que habitam a Uru Eu Wau Wau foram privados de seus direitos constitucionais e vivem sob constantes ameaças. É inaceitável que a herança da ditadura militar continue a impactar essas populações”, concluiu João Godoy, coordenador da equipe de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas.