A Receita Federal realiza nesta quarta-feira (30) o pagamento de restituições do lote da malha fina de setembro, beneficiando cerca de 412 mil contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais. O total que será restituído soma R$ 1,26 bilhão, abrangendo também valores de anos anteriores.
Dentre o valor a ser restituído, R$ 466,68 milhões são destinados a cidadãos que têm prioridade legal receber o reembolso. A divisão das restituições é a seguinte:
- 281.609 contribuintes escolheram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
- 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 34.565 contribuintes sem qualquer prioridade;
- 19.699 docentes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 9.250 contribuintes acima de 80 anos;
- 7.341 pessoas com deficiência ou que possuem doenças graves.
Como realizar a consulta da restituição
A partir de 23 de setembro, os contribuintes podem consultar o lote de restituições no site da Receita Federal. Para isso, devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível utilizar o aplicativo da Receita, disponível para tablets e smartphones.
Informações sobre o processo de pagamento
Os montantes serão creditados na conta corrente ou na chave Pix indicada durante a declaração. Aqueles que não estiverem entre os beneficiários devem entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis irregularidades e, se necessário, providenciar uma declaração retificadora. Future restituições da malha fina ainda serão disponibilizadas.
Em caso de dificuldades com o depósito, como contas inativas, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes têm a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, cabendo o uso do Portal do Banco ou o telefone da Central de Relacionamento. Após o prazo de um ano, a solicitação da restituição deve ser feita via Portal e-CAC.