No dia 23 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, irá realizar a sessão destinada a avaliar o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. Esta confirmação foi feita no sábado (12), junto à negativa de Fachin ao pedido de Alexandre de Moraes para que as situações dos dois ministros fossem analisadas juntas na sessão extraordinária programada para terça-feira (15).
Divisão de Casos
Fachin fundamentou sua decisão ao enfatizar que as matérias em discussão possuem objetos variados e se encontram em fases processuais diferentes. Apenas as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes serão objeto de análise na próxima semana, considerando que essa investigação já está em uma etapa de relativização.
A Petição 16.662, referente às mensagens de Vorcaro, foi disponibilizada para julgamento por Mendonça no dia 6 de setembro, ao passo que a Petição 16.704, que aborda as acusações contra Mendonça, ainda carece de informações e manifestações requisitadas pelo STF.
Cenário da Investigação de Moraes
Na sessão extraordinária de terça-feira, marcada para as 10h, um relatório da Polícia Federal será explorado, o qual expõe a troca de mais de 50 mensagens entre Vorcaro e um número vinculado a Moraes. Esse material surgiu durante as investigações concernentes ao Banco Master e foi levado à luz após pedido de Mendonça.
A divulgação dessas mensagens causou agitação no STF, resultando em críticas de Moraes sobre a maneira como os dados foram compartilhados. Moraes acusou Mendonça de uma “escolha seletiva” na divulgação das informações, argumentando que aproximadamente 180 documentos continuam em sigilo.
Alegações Contra Mendonça
A Petição 16.704 reúne as reivindicações de Moraes sobre a atuação de Mendonça nas investigações do Banco Master e do INSS, que incluem supostas irregularidades na condução dos processos, como:
- usurpação de poderes nas investigações;
- manuseio inadequado de delações premiadas;
- presumido direcionamento das apurações contra Moraes;
- seletividade nas investigações.
Fachin destacou que informações adicionais ainda precisam ser apresentadas, com prazos que se encerram na véspera da reunião que tratará do assunto relacionado a Moraes, além de um cronograma mais extenso para o processo envolvendo Mendonça.
Solicitações Adicionais de Moraes
Além disso, Moraes solicitou a Fachin que todos os sigilos pertinentes ao caso fossem revogados e que magistrados citados nos procedimentos fossem convocados para esclarecimentos. Fachin observou que um pedido similar já tinha sido protocolado por Cristiano Zanin e que as medidas necessárias foram adotadas. A questão sobre a intimação dos magistrados será debatida em um momento posterior.
Contexto da Investigação do Banco Master
A rivalidade entre Moraes e Mendonça se intensifica no contexto de investigações sobre fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master, que podem ter ramificações políticas, incluindo financiamentos do filme Dark Horse, a biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão de Fachin, o STF se organiza para duas sessões diferentes: a primeira, em 15 de setembro, concentrando-se nas questões de Moraes, e a segunda, no dia 23 de setembro, enfocando o caso de Mendonça.