O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, revelou neste sábado (12) que a sessão para discutir o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça ocorrerá no dia 23 de setembro. A determinação surgiu após Fachin recusar o pedido do colega Alexandre de Moraes, que queria que as questões envolvendo ambos fossem analisadas na mesma sessão, programada para a próxima terça-feira (15).
Análises Distintas
Fachin decidiu que a sessão da próxima terça será dedicada exclusivamente às mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. No despacho, o presidente do STF explicou que as naturezas dos casos são diferentes e que eles se encontram em estágios processuais distintos. A Petição 16.662, que se refere a Moraes, já está pronta para julgamento, enquanto a Petição 16.704, que apresenta as acusações contra Mendonça, ainda precisa de informações adicionais antes de avançar ao plenário.
Detalhes sobre o Caso de Moraes
Prevista para começar às 10h da próxima semana, a sessão extraordinária contemplará a apreciação do relatório da Polícia Federal, que revela mais de 50 mensagens de Vorcaro, supostamente enviadas para um número relacionado a Moraes. Esse material, oriundo de investigações sobre o Banco Master, foi tornado público após um pedido de Mendonça.
O advogado-geral da União, Alexandre de Moraes, expressou preocupações acerca da análise separada, apontando o risco de decisões conflitantes. Moraes argumenta que isso dificulta a plena compreensão dos fatos por parte dos demais ministros do STF.
Acusações Contra Mendonça
A Petição 16.704 gira em torno de várias alegações levantadas por Moraes acerca do comportamento de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS. Entre as acusações estão:
- Assumir o controle das investigações;
- Gerir de maneira imprópria as tratativas de delação premiada;
- Direcionar investigações contra Moraes;
- Exibir possível seletividade nas apurações.
Fachin destacou que algumas informações ainda precisam ser apresentadas, com prazos para resposta das partes interessados se estendendo até a data da sessão. Portanto, levar o caso de Mendonça para o plenário na terça-feira seria apressado devido à falta de finalização da fase de instrução.
Solicitação de Sigilo
Além do pedido para que o julgamento conjunto ocorresse, Moraes também buscou a revogação integral de todos os sigilos relacionados à Petição 15.556. Ele pediu que todos os juízes envolvidos nos processos fossem chamados para prestar esclarecimentos. Fachin informou que um pedido semelhante já havia sido atendido e reafirmou que as providências necessárias estavam em andamento.
Cenário das Investigações
A tensão entre os ministros se manifesta no contexto das investigações da Polícia Federal sobre fraudes financeiras ligadas ao Banco Master, que têm indícios de implicações políticas. Um dos elementos investigativos está conectado ao financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Fachin resultou em sessões separadas: uma dedicada ao caso de Moraes na terça-feira e outra para discutir Mendonça, agendada para 23 de setembro.