Jair Bolsonaro, o ex-presidente do Brasil, recebeu a permissão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) para se ausentar da prisão domiciliar a fim de consultar um dentista. Essa autorização foi concedida sob um conjunto de restrições e medidas de segurança definidas pela Justiça.
Segurança Durante o Deslocamento
Para garantir a segurança do ex-presidente durante a saída, a decisão determina que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e os advogados de Bolsonaro coordenação dos detalhes da sua locomoção. O local e a data da consulta devem permanecer em sigilo; qualquer vazamento pode resultar no cancelamento do atendimento.
Pedido por Profissional Específico
Recentemente, os advogados de Bolsonaro pediram que a nora dele, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que é dentista e casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o atendesse. Contudo, a decisão do ministro não esclareceu se ela será, de fato, a dentista responsável pelo atendimento.
Imposição do Regime Domiciliar
Desde que passou por um procedimento cirúrgico, Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar e está sujeito a várias restrições. Ele não pode receber visitas desde que uma carta sua foi divulgada nas redes sociais por seu filho, Flávio, o que fere as normas estabelecidas pelo STF. Além disso, o ex-presidente está impedido de fazer postagens, mesmo com ajuda de terceiros.
Histórico da Condenação
O ex-mandatário foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe. Atualmente, ele também está recebendo tratamento para pneumonia bacteriana, e todas as visitas precisam da autorização do relator do processo, Alexandre de Moraes, antes de serem realizadas.