Hoje, 27 de agosto, é o dia em que os estudantes nascidos nos meses de julho e agosto que fazem parte do Programa Pé-de-Meia podem receber a sua quinta parcela do incentivo financeiro que visa apoiar a frequência escolar. Esse benefício é destinado tanto para alunos do ensino médio regular quanto para os participantes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os estudantes do EJA têm direito a até quatro parcelas, cada uma no valor de R$ 225, o que totaliza até oito parcelas por ano. Para os alunos do ensino médio regular, o limite é de até nove parcelas anualmente, recebendo R$ 200 por parcela. Para garantir o recebimento dos auxílio, é fundamental que os alunos mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos do Programa Pé-de-Meia para 2026 são organizados com base no mês de nascimento dos estudantes que têm entre 14 e 24 anos. As datas para os pagamentos são as seguintes:
- 24 de agosto: alunos nascidos em janeiro e fevereiro;
- 25 de agosto: alunos nascidos em março e abril;
- 26 de agosto: alunos nascidos em maio e junho;
- 27 de agosto: alunos nascidos em julho e agosto;
- 28 de agosto: alunos nascidos em setembro e outubro;
- 31 de agosto: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Além disso, nesse período, os alunos poderão receber parcelas adicionais relacionadas à matrícula de 2026 e incentivos de frequência de meses anteriores, desde que haja a correção de dados que impactem esses recebimentos.
Requisitos de Participação
A inclusão no Programa Pé-de-Meia é automática para aqueles que atendem aos requisitos, que incluem estar matriculado em uma escola pública e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, as famílias dos alunos deverão manter o cadastro ativo até 7 de agosto de 2026, com uma renda familiar que não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. Os estudantes devem estar dentro da faixa etária de 14 a 24 anos no modelo regular ou de 19 a 24 anos no EJA. Além disso, é necessário ter CPF regular e cumprir a frequência mínima de 80% nas aulas.
As informações sobre os pagamentos podem ser consultadas pelos beneficiários através da plataforma eletrônica do programa Pé-de-Meia, acessando sua conta no Gov.br.
Impacto do Programa
Desde 2024, o programa tem contribuído para aumentar a presença dos jovens nas escolas. O Ministério da Educação estima que cerca de 6 milhões de estudantes já tenham sido atendidos em todo o Brasil. O total que um aluno pode receber, incluindo parcelas adicionais pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode chegar a R$ 9,2 mil anuais.
Um portal de perguntas frequentes está disponível para que alunos e interessados obtêm informações sobre o programa, incluindo critérios de participação e calendários de pagamento. Para tirar dúvidas, o Ministério da Educação pode ser contatado pelo telefone 0800-616161, que é um canal gratuito.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.