Na última quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a Operação Legado com o objetivo de investigar fraudes em licitações e contratações diretas, sobretudo na área da saúde. A ação abrange investigações em várias cidades da Bahia, Piauí e Espírito Santo.
Ações em Diversos Municípios
A operação levou ao cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios ao longo de seis estados, que são:
- Bahia
- Piauí
- Espírito Santo
- Minas Gerais
- Sergipe
- Distrito Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou as ações e também emitiu 13 medidas patrimoniais, determinando o bloqueio de bens que podem alcançar até R$ 3,4 milhões.
Suspeitas de Práticas Ilícitas
Provas iniciais apontam que a operação revelou uma série de atos ilegais, incluindo a colaboração entre diversas empresas para criar concorrências falsas, desvio nas contratações e aplicação de preços exorbitantes em contratos, além de faturamento por produtos que não foram entregues. Também surgiram indícios de que fornecedores apresentaram equipamentos usados como se fossem novos.
Durante a investigação, movimentações financeiras suspeitas e possíveis subornos a servidores públicos foram notados. No total, 56 processos de contratação foram examinados em 31 municípios, com um valor aproximado de R$ 17 milhões envolvidos.
Identificação de Investigados e Potenciais Crimes
Estão sendo investigados empresários, bem como pessoas que atualmente ocupam ou já ocuparam posições em cargos públicos municipais. As irregularidades levantadas em relação a essas pessoas podem constituir crimes incluindo organização criminosa, fraude em licitação, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.