O prazo para a seleção de livros didáticos e pedagógicos destinados às escolas públicas brasileiras, que serão utilizados entre 2027 e 2030, se encerra nesta sexta-feira (11). Os materiais atenderão os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Etapas da seleção
Docentes, gestores e coordenadores devem realizar uma avaliação conjunta das obras disponíveis, levando em conta a adequação dos conteúdos à proposta pedagógica da escola e às especificidades da comunidade escolar local.
Entrega sem custos
A distribuição dos livros pelas escolas de todo o Brasil será feita gratuitamente, dentro do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
Requisitos para participação
Para que façam parte do programa, as instituições de ensino precisam acessar o Sistema do PNLD Gestão e informar a quantidade de alunos, conforme o Censo Escolar de 2025. Essa informação é essencial para que a distribuição de livros considere o número de estudantes que precisa ser atendido.
Classificação dos livros
Os livros didáticos para alunos do 1º ao 5º ano estão divididos em três categorias:
- Categoria 1: obrigatória para os estudantes do 1º e 2º anos, inclui conteúdos como língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências, história e geografia, além de educação digital. Neste caso, os livros são consumíveis.
- Categoria 2: também obrigatória, abrange os alunos do 3º ao 5º ano, com conteúdos variados, incluindo língua portuguesa, história e geografia. Livros de história e geografia têm enfoques regionais, e enquanto alguns são consumíveis, outros precisam ser devolvidos após o uso.
- Categoria 3: de escolha opcional, apresenta livros de língua espanhola e língua inglesa, que também devem ser devolvidos ao fim do ano letivo.
Se uma escola não realizar a seleção, o FNDE fornecerá apenas os livros obrigatórios, selecionados conforme títulos prioritários na região.
Acesso ao Sistema de Seleção
Professores e gestores que desejam participar devem estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no Portal do Livro Digital, utilizando uma conta Gov.br. As instituições podem escolher coleções específicas para cada disciplina, e qualquer livro que não desejem receber deve ser registrado no sistema.
Materiais de apoio
Para auxiliar no processo de seleção, o MEC disponibiliza o Guia Digital do PNLD, que contém informações sobre os livros autorizados, incluindo resenhas e metodologias para ajudar no planejamento das aulas. O guia também garante que os materiais estejam em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Dúvidas podem ser esclarecidas entrando em contato com a equipe do PNLD pelo e-mail [email protected].