Os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis começam a valer em 1º de outubro, conforme anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União em 25 de setembro.
Esse preço médio é utilizado como um referencial para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, embora não represente necessariamente os preços praticados nos postos de combustíveis.
Combustíveis Impactados
As unidades federativas definem os novos preços, que são empregados no cálculo da base tributária para transações que envolvem os seguintes produtos:
- gás natural veicular (GNV);
- etanol combustível (AEHC);
- gás natural industrial (GNI);
- querosene de aviação (QAV);
- óleo combustível.
Preços Detalhados
No Distrito Federal, o preço médio do etanol será de R$ 4,46 por litro, enquanto o gás natural veicular terá um valor de R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o etanol será referenciado em R$ 3,77 por litro.
Minas Gerais definiu o preço do querosene de aviação em R$ 8,02 por litro. Tocantins e Roraima apresentam os maiores preços para o querosene de aviação, com R$ 9,82 e R$ 8,22 por litro, respectivamente.