A Receita Federal está enviando notificações a 498.487 contribuintes cujas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 foram retidas na malha fina. Com o intuito de promover a regularização voluntária das informações e evitar notificações formais, as cartas estão sendo distribuídas em lotes semanais, com a última programada para ser enviada até 20 de outubro.
Correção Sem Presencialidade
Os contribuintes que perceberem erros em suas declarações têm a opção de corrigi-los sem a necessidade de comparecer a uma unidade da Receita Federal. Isso pode ser feito através da apresentação de uma declaração retificadora, uma medida que pode prevenir penalizações e atrasos na restituição.
Como Acessar as Informações
Para verificar o status de sua declaração, é preciso acessar o serviço “Meu Imposto de Renda”, que está disponível tanto no site quanto no aplicativo da Receita Federal. Uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro é necessária para o acesso. Aqueles cujas declarações estão retidas poderão ver a situação “Com Pendência”, que indica a necessidade de regularização.
Orientações Para Correção
Uma vez que uma pendência é identificada, os contribuintes devem confirmar se as informações e os valores apresentados estão corretos, além de se certificarem de que possuem a documentação adequada para comprovar os dados informados. Caso haja erros ou omissões, é possível encaminhar uma declaração retificadora pelos canais digitais da Receita Federal, sendo essa a melhor estratégia antes de receber qualquer intimação ou notificação.
Se a declaração estiver correta, a recomendação é que não se façam alterações desnecessárias. Nesse caso, os contribuintes devem apenas guardar a documentação e aguardar uma eventual solicitação por parte do Fisco.
Erros Comuns na Declaração
Alguns motivos que levam uma declaração a ser retida na malha fina, segundo a Receita Federal, incluem:
- Omissão de rendimentos recebidos ao longo do ano;
- Não inclusão de rendimentos de dependentes;
- Inabilidade em informar todos os rendimentos de aposentadoria de diferentes fontes pagadoras;
- Registro do ano incorreto em despesas médicas;
- Divulgação de valores diferentes dos efetivamente pagos em despesas médicas;
- Inclusão de gastos não dedutíveis como despesas médicas;
- Classificação do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como despesa dedutível.
A Receita Federal esclarece ainda que o VGBL não é considerado previdência para fins de dedução do Imposto de Renda e, portanto, não pode ser utilizado para reduzir a base de cálculo do imposto.
Objetivo das Cartas
O objetivo do envio das cartas é permitir que os contribuintes corrijam inconsistências antes que sejam tomadas ações formais pelo Fisco. Apesar do envio das notificações, é essencial que os contribuintes verifiquem a existência de pendências através do serviço “Meu Imposto de Renda”.