Mobilizando candidatos para as eleições de 2026, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como Mãe Terra, busca compromissos públicos com a proteção dos ecossistemas e justiça socioambiental.
Luiz Felipe Lacerda, que é o secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), explica que essa ação tem como objetivo estimular uma reflexão sobre a legislação vigente no Brasil. A organização está formada por uma rede de diversas entidades sociais que lutam pelo reconhecimento legal dos direitos da natureza.
“A aprovação e implementação de leis que garantam os direitos da natureza dependem da participação ativa dos legisladores”, destaca Lacerda.
A adesão à carta-compromisso é uma escolha dos candidatos, mas implica um engajamento em favor dos direitos da natureza durante o período de mandato, caso sejam eleitos. Esse compromisso permitirá que se construam alianças e mobilizações em torno de legislações que avancem nessa causa.
Um exemplo prático da proposta é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, apesar de já estar em discussão no Congresso Nacional, ainda carece de mais assinaturas para seu andamento. Esta proposta se destaca pela revisão do Artigo 225 da Constituição, que trata do direito a um meio ambiente saudável, expandindo a discussão para abranger a dignidade de todos os seres.
“O objetivo dessa mudança é deslocar o enfoque antropocêntrico da legislação, promovendo uma visão mais inclusiva de dignidade e direitos”, esclarece Lacerda.
A iniciativa surge em resposta à crise climática, visando a preservação da vida no planeta, e conecta a proteção ambiental aos direitos das comunidades indígenas e suas terras. Lacerda explica que essa abordagem está diretamente ligada à defesa dos territórios, ao debate sobre marco temporal, mineração em terras indígenas e a exploração de petróleo na Amazônia.
Indivíduos que desejam apoiar a carta-compromisso podem encontrar um formulário na página da articulação.
Histórico e engajamento
A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, desde sua criação em 2020, tem se envolvido intensamente na política, promovendo a reivindicação da natureza como sujeito de direitos em quatro eleições consecutivas. Segundo Lacerda, a cada eleição, cerca de 35 a 40 candidatos costumam assinar a carta, refletindo um significativo envolvimento com a causa.
“Há políticos com um histórico de apoio ao tema e outros que estamos conseguindo conquistar ao longo do tempo”, conclui Lacerda.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.