Na próxima terça-feira (6), o Senado Federal vai discutir uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de trabalho. Com essa medida, pretende-se garantir dois dias de descanso remunerado por semana e diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem afetar os salários dos trabalhadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o tema é de grande importância e será tratado com responsabilidade, levando em consideração diferentes opiniões. “O assunto será debatido com cuidado”, destacou a assessoria do senador em comunicado.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e, em seguida, enviada ao Senado. Embora a base governista tenha tentado acelerar sua votação, Alcolumbre decidiu manter a proposta em discussão até agosto, quando passou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início de setembro, a CCJ deu o seu parecer positivo ao texto. Porém, Alcolumbre anunciou que a votação no plenário só aconteceria após as eleições, durante uma sessão em que o senador Paulo Paim, conhecido defensor de questões trabalhistas, se despedia do Congresso.
Detalhes da Proposta
A PEC 221, de 2019, visa estabelecer a nova jornada de trabalho e garante que categorias com regimes especiais possam compensar dias trabalhados aos sábados ou domingos, mantendo o direito a duas folgas remuneradas por semana, que devem ser usufruídas dentro do mesmo mês.
Além disso, a proposta prevê uma regra de transição de até 14 meses para sua implementação, definindo normas específicas para trabalhadores terceirizados da Administração Pública.