Uma pesquisa realizada pela Pastoral Carcerária mostrou que as famílias de presos no Brasil lidam com um pesado impacto financeiro, destinando cerca de 70% de um salário mínimo para cobrir despesas básicas de higiene e alimentação durante as visitas semanais aos detentos. Essa quantia anual atinge a significativa soma de R$ 4,33 bilhões.
Realidade das mulheres
Esses custos recaem majoritariamente sobre as mulheres, que representam 94,1% dos visitantes nas prisões. O estudo, intitulado A pena sem sentença: famílias, gênero e a expansão silenciosa do poder punitivo, foi conduzido em colaboração com a Assessoria Popular Maria Felipa, que apoia os presos e suas famílias.
Além de enfrentar os altos gastos, as mulheres frequentemente precisam relatar as violações de direitos que ocorrem nas prisões e lidar com a insegurança emocional causada pela situação de seus familiares. Com 2.706 entrevistas e uma margem de erro de 3%, a pesquisa aponta que 65,5% dos visitantes são negros ou pardos, predominantemente na faixa etária de 25 a 34 anos e com o ensino médio concluído.
Custos elevados das visitas
Mais da metade dos entrevistados afirmou gastar mais de R$ 200 por visita, enquanto apenas 7% mantêm seus gastos dentro da faixa de até R$ 50. Os custos incluem kits de produtos que, em média, custam R$ 263,67 a cada 15 dias ou R$ 293,52 por semana, além de despesas com transporte e alimentação no trajeto.
Considerando o salário mínimo de R$ 1.518,00, as visitas semanais comprometem 69,4% da renda das famílias, enquanto as visitas a cada duas semanas ocupam 41,2% e mensais 30,6%. Esse peso financeiro representa um ônus constante para as famílias, que precisam complementar recursos que deveriam ser fornecidos pelo Estado durante a execução da pena.
Violências institucionais
As condições enfrentadas pelos visitantes nas prisões frequentemente são indignas, caracterizadas por insultos e revistas íntimas, impactando negativamente a saúde mental das famílias. A pesquisa indicou que 58,9% dos entrevistados já passaram por situações constrangedoras, e 90,1% relataram que a experiência dessas visitas afetou sua saúde de maneira negativa.
A advogada Fernanda Oliveira ressaltou que a pressão emocional e a ansiedade causadas pelas visitas geram problemas de saúde nas mulheres, que são vistas como principais responsáveis pelo cuidado e proteção da família.
Auxílio-reclusão insuficiente
Uma forma de reduzir esses custos é o auxílio-reclusão, concedido pela Previdência Social. No entanto, apenas 2,47% das famílias têm acesso a esse benefício, devido à falta de contribuições anteriores dos presos. Oliveira também criticou a responsabilidade do Judiciário e do Ministério Público pela crise do sistema carcerário, que já está além da capacidade e demanda financeira.
Dados de 2025 revelam uma superlotação alarmante nas prisões, com 727.301 detentos em um sistema que suporta apenas 505.267, gerando um déficit de 222.034 vagas. Anualmente, ocorrem mais de 4,5 milhões de visitas.
Desafios e propostas de mudança
A Pastoral Carcerária, associada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se dedica a monitorar políticas públicas e a combater a tortura no sistema prisional. Contudo, a escassez de recursos tem inviabilizado a implementação de ações efetivas. Apesar do plano “Pena Justa” que visa reformas, ainda existem lacunas significativas e uma demanda urgente por melhorias nas condições das prisões.
A coordenação da Pastoral enfatiza que a marginalização dos ex-detentos muitas vezes os leva ao retorno ao crime, sublinhando a necessidade de um sistema que efetivamente promova a ressocialização e respeite a dignidade das famílias afetadas.