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STF encerra sessão sem decisão sobre Moraes e Mendonça

Nesta terça-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiram chegar a um acordo a respeito da investigação do ministro Alexandre de Moraes, que está sob suspeita de ter vínculos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em vista disso, o ministro Flávio Dino pediu vista do caso, o que lhe dará 90 dias para apresentar sua análise antes que o assunto seja novamente tratado na corte.

A falta de consenso entre os ministros levou à necessidade dessa medida. A sessão tinha como foco inicial apenas o caso de Moraes, enquanto a análise das alegações contra André Mendonça estava agendada para o dia 23 de setembro. A defesa de Moraes sustentou que deveria haver um tratamento conjunto para as duas situações, já que as acusações contra Mendonça também surgiram durante as discussões.

Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem, sugerindo que a investigação das supostas irregularidades cometidas por Mendonça fosse incluída na pauta. No entanto, sua proposta não foi concluída devido a um desentendimento com Mendonça, resultando em um impasse. O resultado da votação ficou em 4 votos a 3 a favor da proposta, sendo que Flávio Dino, a seguir, solicitou vista do assunto.

Acusações contra Mendonça

O ex-relator André Mendonça enfrenta acusações feitas por Moraes, que o denunciou por agir com falta de imparcialidade nas investigações, buscando comprometer sua imagem. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Mendonça teria conduzido uma investigação ilegítima, ao ordenar que se aprofundasse a apuração das mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Segundo a PGR, essa ação exigiria, previamente, a autorização do plenário do STF.

Contexto da acusação a Moraes

As investigações envolvendo Alexandre de Moraes tiveram início no dia 1º de setembro, quando Mendonça optou por desclassificar o sigilo do relatório da Polícia Federal. Esse documento continha informações sobre as comunicações entre Moraes e Vorcaro, revelando que Vorcaro enviou cerca de 50 mensagens a um número que pertence a Moraes antes de sua detenção, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.