Nesta terça-feira (15), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona a preocupação com a recente repercussão negativa da Corte em relação às acusações que envolvem certos magistrados no caso do Banco Master. A declaração foi feita durante uma sessão que examinava a possibilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes, em conexão com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Cármen Lúcia enfatizou o “mal-estar cívico” gerado pela situação, demonstrando estar em um estado de “profunda consternação”. Ela ressaltou que a questão não diz respeito somente ao assunto principal, mas também ao impacto que isso tem gerado nas expectativas dos cidadãos brasileiros em relação à justiça.
A ministra observou que essa conjuntura criou uma atmosfera de incerteza entre a sociedade, que deveria estar atenta às questões políticas e ao processo eleitoral. “O Poder Judiciário tem o dever de proporcionar tranquilidade ao povo. Infelizmente, ao invés disso, criamos intranquilidade. Isso afetou o sentimento de justiça da cidadania”, adicionou Cármen Lúcia.
Após o pedido de vista do ministro Flávio Dino, a votação sobre a investigação foi suspensa, ficando sem uma nova data para continuidade. Durante a discussão, o placar parcial indicava 4 votos a 3 em favor da avaliação separada das alegações contra Moraes e das ações do ministro André Mendonça, que fez acusações relacionadas a Moraes e outras figuras, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Divisão entre os ministros
A decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de tratar separadamente as denúncias contra Mendonça e Moraes contou com o apoio de Cármen Lúcia. Esse entendimento foi também apoiado pelos ministros Luiz Fux e Mendonça, que formaram a maioria temporária. Em contraste, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a ideia de um julgamento conjunto, mas não se considerou a posição de Dino na contagem de votos, em virtude de seu pedido de vista.
Contexto das investigações
A origem dessa discussão remonta a um relatório que cita Moraes, divulgado em 1º de setembro, quando Mendonça decidiu levantar o sigilo, o que gerou uma crise institucional sem precedentes no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório por alegadas irregularidades, que permitiram a investigação de um colega sem a devida comunicação ao plenário.
O documento contém 52 mensagens atribuídas a Vorcaro, que supostamente indicam uma relação próxima com o ministro Moraes. Uma das mensagens sugere um contrato de R$ 131 milhões relacionado ao Banco Master, que está vinculado à esposa do ministro, enquanto outras mensagens sugerem tentativas de obtenção de informações sobre operações policiais.
Por outro lado, Moraes rejeita qualquer irregularidade e classificou o relatório como inconstitucional, solicitando a investigação de Mendonça por possíveis abusos de autoridade e improbidade administrativa. O julgamento sobre essa solicitação está agendado para o próximo dia 23 de setembro.