Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas sessões regulares, interrompidas anteriormente devido a desentendimentos internos. A reabertura ocorreu por volta das 14h50, sob a liderança de Edson Fachin, sem tocar na questão dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A pauta de julgamentos começou com a discussão sobre a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário. As sessões da semana anterior foram canceladas devido a uma controvérsia sobre o procedimento de julgamento relacionado a citações de ministros durante conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Desdobramentos do Caso Master
Em 15 de outubro, o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que visava decidir se as análises dos casos de Moraes e Mendonça devem ocorrer em conjunto ou separadamente. Dino terá um período de 90 dias para levar novamente a questão ao plenário.
Acusações contra Mendonça
André Mendonça, que precedentemente foi relator do caso Master, enfrenta acusações por parte de Moraes, que o responsabiliza por conduzir investigações de maneira tendenciosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Mendonça teria agido de forma irregular ao investigar as comunicações entre Moraes e Vorcaro, sem a autorização do STF.
Crise Institucional
A controvérsia em torno de Moraes ganhou destaque em 1° de setembro, quando Mendonça resolveu retirar o sigilo de documentos e enviar os diálogos entre Moraes e Vorcaro ao presidente do STF, Edson Fachin. As investigações mostraram que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número registrado como sendo de Moraes, antes de sua prisão em 17 de novembro do ano anterior. Esse incidente desencadeou uma crise institucional significativa no STF, resultando na troca de relatórios comprometedores e em pedidos de investigação entre os ministros.