Na última quarta-feira (5), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu demitir um segundo-tenente reformado do Exército por ter transmitido HIV intencionalmente a duas mulheres. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), que destacou que o militar ocultou sua condição de soropositivo das ex-companheiras.
O ex-militar utilizava sua posição na corporação para criar um clima de confiança, afirmando realizar exames periódicos de saúde, embora essa afirmação tenha sido desmentida por testemunhos.
O voto do relator, ministro José Barroso Filho, foi acolhido pela maioria dos integrantes do tribunal, que ressaltaram que a conduta do militar violou os princípios éticos e morais da instituição, afetando a imagem do Exército.
Na sua defesa, os advogados do acusado alegaram que a questão pertencia à vida pessoal do militar e não dizia respeito a suas funções na corporação. Contudo, além do processo militar, o ex-tenente já havia sido condenado pela Justiça comum a uma pena de seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.