O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu um prazo de apenas dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se pronunciar sobre a desistência do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) em um recurso que buscava assegurar sua participação na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
Com a desistência formalizada pela defesa de Garotinho na tarde de hoje, a possibilidade de que Douglas Ruas (PL) seja declarado vencedor da eleição no primeiro turno ganha força. A análise desse pedido pelo ministro será crucial, pois ele poderá decidir de forma unilateral ou encaminhar a questão para o plenário do TSE a fim de obter uma deliberação conclusiva.
No dia 2 deste mês, antes das votações, o ministro Marques já havia decidido que os votos de Garotinho seriam considerados nulos, classificado como “sub judice”, devido à inelegibilidade resultante de uma condenação por improbidade administrativa em 2018.
Se o pedido de desistência for aceito pelo TSE, os 274.411 votos de Garotinho, equivalentes a 3,17%, serão anulados, resultando em uma nova contagem. Nesse caso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas como o vencedor, pois ele recebeu 4.271.199 votos, que representam 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, totalizando 42,76%.
É preciso lembrar que, para que um candidato seja declarado vencedor em primeiro turno, ele deve obter mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando os votos brancos e nulos. A atual situação é delicada e a aceitação da desistência pode impactar de maneira significativa os resultados eleitorais no estado.