Nesta sexta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a formação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, com o objetivo de reforçar a proteção do processo eleitoral. Este grupo focará no monitoramento da desinformação e do uso inadequado da inteligência artificial (IA) durante as campanhas eleitorais.
O conselho, que oferecerá assessoria ao presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, terá membros de diversas especializações, como tecnologia da informação, saúde pública e segurança pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram divulgados, e o conselho se reunirá mensalmente até 31 de dezembro deste ano.
Regulamentação da IA
Em março, o TSE já havia estabelecido normativas específicas para o uso da inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Essas diretrizes se aplicam a candidatos e partidos, sendo que é vedado a provedores de IA sugerir candidatos para votação, com o intuito de proteger a autonomia dos eleitores contra manipulações por meio de algoritmos.
De forma a também combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens que contenham montagens envolvendo candidatas, assim como imagens e vídeos de nudez e pornografia. A Corte ainda reforçou que provedores de internet poderão enfrentar responsabilização judicial caso não retirem perfis falsos e conteúdos ilícitos de suas plataformas.
Calendário Eleitoral
Está marcado para o dia 4 de outubro o primeiro turno das eleições, onde acontecerá a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e do presidente da República. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, restrito às disputas para os cargos de governador e presidente.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.