Nesta quarta-feira (30), uma decisão majoritária foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a remoção de postagens nas redes sociais que mencionam Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. Esta ação foi desencadeada por um pedido feito pelo candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
O relator do caso, ministro André Mendonça, consolidou essa decisão. Além dele, outros membros do TSE, como o presidente Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva, também votaram a favor da retirada dos conteúdos que geraram controvérsia. O julgamento virtual teve início pela manhã e deverá ser encerrado às 23h59 de hoje, enquanto três ministros, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior, ainda aguardam para expressar seus votos.
O Contexto da Decisão
A questão das postagens emergiu no último final de semana, principalmente após o humorista Antonio Tabet compartilhar uma crítica no X (anteriormente conhecido como Twitter). Segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, a postagem continha informações falsas sobre o candidato, onde Tabet afirmava: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Em resposta a essa publicação, o ministro André Mendonça ordenou a retirada do conteúdo na quinta-feira (24), a pedido de Bolsonaro, que alegou estar sendo alvo de comentários enganosos que o acusavam de tentar retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Essa acusação foi prontamente negada por ele. Contudo, no dia seguinte (27), a suspensão da medida de Mendonça foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, em resposta a um recurso de Tabet. Posteriormente, Bolsonaro contestou essa decisão e recebeu uma nova autorização de Luiz Fux, presidente do STF, que restaurou a ordem original para a remoção das postagens.
Os ministros do TSE também irão deliberar se a atuação se restringe apenas à remoção das postagens questionadas ou se esse entendimento deve se estender a outros conteúdos considerados “notoriamente inverídicos” relacionados ao candidato, além de avaliar a necessidade de retirada de críticas e opiniões diversas.