Recentemente, a Rede A Ponte conduziu uma pesquisa que expôs a violência política enfrentada por vereadoras, revelando que a Câmara Municipal é o ambiente mais comum para tais agressões. O estudo, que ouviu mais de 70 parlamentares, destacou que 60% das vereadoras brancas e 80% das negras afirmaram ter sido vítimas desse fenômeno. Os resultados da pesquisa foram divulgados nesta terça-feira (11).
Violência e desigualdade no legislativo
Batizado de Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal, o relatório mostra que, mesmo com a proteção que a Lei 14.192/2021 deveria oferecer para os direitos políticos das mulheres, as agressões continuam, com 77% ocorrendo dentro das câmaras municipais. A maior parte dos agressores são homens brancos cisgêneros, responsáveis por oito em cada dez casos de violência.
Frequência e tipos de agressões
Conforme os dados da pesquisa, 64% das violências se manifestam durante o mandato das vereadoras. Também se observou que 34% das agressões provêm de colegas de partido, um fenômeno que o estudo designou como “fogo amigo”. No que diz respeito aos tipos de agressão, as psicológicas se destacam, com 89% das vítimas relatando eventos como interrupções de fala e humilhações. Além disso, 82% enfrentaram violência simbólica, sendo excluídas de reuniões e decisões, e 59% relataram agressões morais, que incluem calúnias e difamações. Ataques à identidade, condição e raça também foram mencionados por 30% das vereadoras.
Dimensão da violência e resposta institucional
O estudo ainda aborda outras formas de violência contra mulheres na política, englobando violência econômica, como a redução de recursos partidários, violência processual através de acusações infundadas, assédio sexual e violência física. Amanda de Albuquerque, diretora-executiva da Rede A Ponte, critica a falta de uma resposta efetiva do estado a essas questões, com somente 12 das 44 ocorrências registradas dando origem a denúncias formais, sem que nenhuma tenha sido devidamente encaminhada à Justiça.
Consequências para a participação feminina na política
As vereadoras entrevistadas relataram um esforço contínuo para serem invisibilizadas na política, uma situação que acaba sendo naturalizada e promove o afastamento de muitas mulheres da vida pública. No ambiente digital, também enfrentam hostilidade, incluindo comentários misóginos e LGBTQIA+fóbicos, que prejudicam sua saúde mental e dificultam a continuidade em seus cargos.
Dados alarmantes sobre representação feminina
Com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativas ao período de 2000 a 2024, o relatório revelou que apenas 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais estão ocupadas por mulheres. A representação das mulheres negras é ainda mais alarmante, com apenas 7,5% de suas posições legislativas preenchidas. Em 2024, mais da metade dos municípios não conseguiu eleger nenhuma mulher negra, e apenas 5% das candidatas negras foram eleitas, comparadas aos 19% dos candidatos homens brancos. Para as mulheres indígenas, a situação é ainda mais desoladora, com apenas 39 eleitas entre 924 candidatas, representando apenas 0,07% das cadeiras.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.