Um estudo recente conduzido por organizações de direitos humanos, incluindo Terra de Direitos e Justiça Global, revela que o Brasil enfrentou o período mais violento da sua história política entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026. No total, foram registrados 354 casos de violência política, o que equivale a uma ocorrência a cada 44 horas.
Impacto sobre as mulheres
A maioria das vítimas dessa violência foi composta por mulheres, que corresponderam a 50,6% dos casos. Este dado é particularmente alarmante, considerando que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elas ocupam apenas 18% das cadeiras legislativas no país. Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da Terra de Direitos, ressalta que essa realidade representa uma séria ameaça não apenas à vida dos políticos, mas também à democracia e à sua infraestrutura.
A pesquisa ainda indica que, embora a violência física, como agressões e assassinatos, atinja principalmente homens (77,2%), as mulheres são as que mais sofrem com a violência simbólica, como ameaças e ofensas, totalizando 58,3% dos casos. As mulheres foram as únicas vítimas de violência sexual, com 31 casos registrados, além de 67 episódios de comentários de cunho sexual sobre seus corpos.
Consequências para a democracia
Franciele Petry, uma das coordenadoras do estudo, manifesta sua preocupação com a influência dessa violência na participação política. Ela argumenta que tal situação pode desestimular novas candidaturas, especialmente de grupos e indivíduos que já enfrentam barreiras, incluindo mulheres e pessoas LGBTQIAP+. Segundo Petry, “não podemos considerar que estamos em uma democracia plena enquanto não refletirmos essa diversidade nos espaços de decisão”.
Violência racial e gênero
O estudo também destaca uma interseção importante entre violência política e raça. Entre as mulheres afetadas, um terço era negra, somando 64 de 179 casos. Já entre os homens, esta proporção era de um em cada nove. A pesquisa aponta que, das 32 vítimas que sofreram ataques repetidos, 23 eram do gênero feminino. Além disso, quatro ameaças assinadas por grupos neonazistas ou supremacistas tinham mulheres negras como alvo em diferentes estados.
A gravidade da violência em níveis municipais
A maior parte da violência política ocorre em níveis municipais, com 63% dos casos envolvendo prefeitos e vereadores. Das 28 tentativas de assassinato registradas, a maioria teve como alvo políticos municipais. Glaucia Marinho, diretora executiva da Justiça Global, destaca que a presença de grupos criminosos entre os responsáveis pela violência constitui uma séria ameaça ao funcionamento das instituições democráticas.
Os vereadores e vereadoras representam 49,6% das vítimas, totalizando 176 episódios documentados. Gisele Barbieri também critica a impunidade que permeia muitos desses casos, pois, embora 84,5% das ocorrências tenham sido formalmente denunciadas, apenas 13% estão em fase de apuração judicial, e somente 2,5% resultaram em punições efetivas.
Os dados obtidos na pesquisa ressaltam a necessidade urgente de ações do Estado para combater a violência política, especialmente voltadas para mulheres. Barbieri sublinha a importância da implementação rigorosa da Lei 14.192, aprovada em 2021, que tem como objetivo prevenir e enfrentar esse tipo de violência.
