Uma pesquisa do Instituto QualiBest, realizada entre 13 e 17 de julho com 2.024 brasileiros, revelou uma preocupação significativa com a compra de medicamentos pela internet. Aproximadamente 69% dos entrevistados estão cautelosos em relação ao risco de falsificações. O estudo foi solicitado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Da totalidade das respostas, 85% dos participantes acreditam que as plataformas digitais são responsáveis por medicamentos falsificados, sem registro ou cuja origem é desconhecida. Além disso, 59% expressam receio quanto ao recebimento de produtos vencidos ou mal armazenados, e 54% mencionam a possibilidade de adquirir medicamentos não registrados na Anvisa.
Expectativas sobre regulamentação
Uma expressiva maioria dos entrevistados, 82%, defende que a comercialização online de remédios deve ser restrita a farmácias autorizadas. Para 71%, medicamentos não devem ser considerados mercadorias comuns em sites de e-commerce.
No início deste mês, a Anvisa revogou algumas restrições relativas à venda online de medicamentos, permitindo que farmácias e drogarias licenciadas utilizem plataformas digitais para a logística e entrega dos produtos. No entanto, essa revogação não garante autorização automática para vendas em plataformas como iFood e Mercado Livre. Sérgio Menna Barreto, CEO da Abrafarma, reafirmou a necessidade de regras claras que protejam a saúde dos consumidores ao adquirir produtos pela internet.
Processo regulatório em curso
A Anvisa deu início a um processo administrativo com o intuito de regulamentar as novas diretrizes, alinhando as normas sanitárias à Lei nº 15.357/2026. Durante uma reunião recente, o diretor Daniel Pereira, relator da proposta, destacou que, apesar de a medida facilitar o acesso a medicamentos, ainda existem riscos associados à saúde.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) declarou que a entrada de novas plataformas no mercado não implica em vendas desregulamentadas. Após a implementação das novas normas, os estabelecimentos deverão operar via essas plataformas de maneira estruturada.
Responsabilidades das farmácias e direitos dos consumidores
Os diretores do Procon-RJ destacaram que tanto as farmácias quanto as plataformas online possuem responsabilidade sobre a qualidade dos produtos que oferecem. Silvio Romero, diretor jurídico do Procon-RJ, enfatizou que, na ausência de regulamentação pela Anvisa, apenas farmácias licenciadas poderão realizar vendas pela internet.
O levantamento realizado pela QualiBest e Abrafarma indicou que 95% dos participantes já realizaram compras online, porém 69% tiveram experiências negativas ao adquirir medicamentos pela internet. Para 78% dos entrevistados, a presença de um farmacêutico durante a compra é fundamental para aumentar a confiança.
Com essa nova dinâmica no mercado, é crucial que os consumidores fiquem atentos a alertas como preços excessivamente baixos e que mantenham os comprovantes das transações para garantir seus direitos caso surjam problemas.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.