Após duas semanas de intensas negociações, a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) em Ulaanbaatar, Mongólia, concluiu-se, deixando um legado de progresso limitado em compromissos internacionais. Com 40% das terras do mundo em degradação, a expectativa era de que o evento propusesse iniciativas mais robustas para enfrentar essa questão.
Embora as discussões tenham abordado questões ambientais urgentes, as deliberações esperadas não se concretizaram. Uma proposta para estabelecer um regime global de prevenção de secas foi adiada, e os valores financeiros debatidos foram insuficientes para combater a degradação do solo.
Fontes próximas às negociações apontaram que, considerando o contexto geopolítico adverso, o resultado final poderia ter sido menos favorável. No primeiro dia do evento, a interferência dos Estados Unidos foi marcante, bloqueando pautas como diversidade de gênero e participação da sociedade civil, rompendo assim uma tradição de consenso das conferências anteriores. Os tópicos não resolvidos foram remarcados para a agenda da próxima COP, que ocorrerá no Egito em 2028.
Desafios e Conflitos de Interesse
A proposta de um regime global contra as secas encontrou resistência. Os Estados Unidos advogaram pela suspensão das discussões, enquanto nações europeias preferiram abordagens voluntárias, e países africanos, além do Brasil, defenderam compromissos obrigatórios. Devido a essa divergência, decidiu-se que a seca se tornaria uma questão permanente nas próximas conferências, permitindo debates contínuos.
Yasmine Fouad, secretária-executiva da UNCCD, acentuou a importância do diálogo em meio a desafios políticos, destacando que, apesar das dificuldades, a conferência trouxe avanços que possibilitam a continuidade do progresso até o próximo encontro.
Iniciativas Novas e Mecanismos de Investimento
Um dos poucos avanços concretos da COP17 foi a implementação da Parceria Global de Resiliência à Seca de Riad, que será efetivada a partir de agora. Essa iniciativa é destinada à criação de um fundo coletivo que beneficiará aproximadamente 70 países com economias emergentes, concentrando-se em capacitação e aumento da resiliência.
Durante a conferência, foi também anunciada a formação do Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), uma plataforma global que visa atrair cerca de US$ 400 milhões para financiar projetos voltados à segurança hídrica e práticas agrícolas sustentáveis.
O Índice de Resiliência à Seca (DRI), apresentado na conferência, ajudará as nações a mensurar sua capacidade de resposta em épocas de escassez de água.
Desafios Financeiros Persistentes
Um dos principais desafios observados na COP17 foi o financiamento. Para atingir as metas de restauração até 2030, é necessário um investimento aproximado de US$ 355 bilhões por ano, em contraste com os atuais US$ 77 bilhões, resultando em um déficit de US$ 278 bilhões. A participação do setor privado continua a ser baixa, representando apenas 6% dos investimentos globais.
Durante o evento, foi mencionada a criação de uma carteira de investimentos de US$ 1,3 bilhão para projetos de restauração e resiliência, envolvendo 23 países.
Reconhecimento das Pastagens e Direitos Indígenas
A COP17, ocorrendo na Mongólia, coincidia com o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. O evento reconheceu a importância dos pastores na conservação ambiental, embora esses ecossistemas ainda enfrentem marginalização nas políticas climáticas globais.
Uma análise econômica destacou que as pastagens proporcionam serviços ecossistêmicos significativos, com benefícios econômicos entre US$ 21 trilhões e US$ 47 trilhões anuais. A iniciativa Global sobre Pastagens também foi lançada, com o objetivo de desenvolver um portfólio de investimentos para a preservação e restauração desses ecossistemas.
A presença de representantes de povos indígenas e comunidades locais na COP17 permitiu que suas prioridades e saberes tradicionais fossem considerados nas discussões sobre desertificação. As comunidades pediram maior proteção de seus direitos territoriais e uma participação ativa nas decisões.
Compromissos Brasileiros para 2030
O Brasil anunciou um novo compromisso voluntário de Neutralidade da Degradação da Terra até 2030, que abrange 17 subobjetivos voltados para a recuperação de mais de 163 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa e a conservação sustentável de 3,51 milhões de quilômetros quadrados.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.