No dia 17 de agosto, teve início a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) em Ulaanbaatar, Mongólia. Este evento, que acontecerá até o dia 28, reúne representantes de 196 países e a União Europeia. O foco é discutir estratégias para enfrentar questões globais ligadas à seca, restauração de ecossistemas, acesso à água e produção de alimentos.
O tema principal da conferência gira em torno da utilização sustentável da terra, servindo de alicerce para os debates entre governos e sociedade civil. Espera-se que ações concretas sejam propostas para a proteção do solo, além de solucionar pendências da COP16, que ocorreu em Riad, Arábia Saudita, em 2024.
Desafios e metas na pauta
Entre os tópicos em pauta, destaca-se a criação de um novo instrumento internacional para aprimorar a governança das secas, que não foi acordado em Riad. Os participantes também abordarão as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), com a expectativa de que relatórios sobre progresso na preservação dos recursos do solo sejam apresentados.
Além disso, a conferência vai tratar do financiamento global necessário para combater a degradação da terra e ampliará a participação de grupos como juventude, mulheres e povos indígenas. Está em pauta ainda um esforço para que as três convenções ambientais da ONU, voltadas ao clima, biodiversidade e desertificação, tenham uma articulação mais coesa.
Yasmine Fouad, secretária-executiva da UNCCD, manifestou otimismo em relação ao evento, ressaltando a importância de terras saudáveis para a segurança hídrica e alimentar, além de um desenvolvimento sustentável. Segundo ela, “A COP17 representa uma oportunidade de avançar nas negociações e de mostrar que a Convenção pode oferecer soluções práticas e resultados concretos”.
Mecanismos de combate à seca
Além disso, será discutida a criação de um mecanismo político forte, comparável ao Acordo de Paris, que vise o combate às secas. Um protocolo jurídicamente vinculante, apoiado por países africanos em 2024, ainda enfrenta resistência de países desenvolvidos. Desde 2013, mais de 70 nações já elaboraram planos nacionais para lidar com a seca, segundo a secretária-executiva.
Financiamento e investimento
Louise Baker, diretora-gerente do Mecanismo Global da UNCCD, informou que são necessários cerca de US$ 1 bilhão diariamente até 2030 para cumprir as metas de proteção da terra, valor que atualmente não está sendo alcançado. Baker enfatiza que o financiamento público é crucial para estimular investimentos privados e considera vital a formação de parcerias com o setor privado.
Ela ainda afirmou que cada dólar investido na restauração de terras pode gerar retornos econômicos que variam de sete a 30 dólares. As discussões se concentrarão no aprofundamento do uso de financiamento misto e instrumentos que ajudem a minimizar riscos, com a meta de direcionar mais recursos para restauração de terras e combate à seca.
Neutralidade da Degradação da Terra
Até agora, mais de 130 países comprometeram-se com metas voluntárias de Neutralidade da Degradação da Terra, buscando equilibrar a degradação e a restauração do solo. Yasmine Fouad sublinhou que essas metas devem ser vistas não apenas como soluções ambientais, mas como investimentos em economias resilientes e segurança alimentar. Ela alertou que, até 2050, será necessário aumentar a produção agrícola em pelo menos 50%, mesmo com a perda anual de 100 milhões de hectares de terras saudáveis.
O Brasil se prepara para apresentar seu conjunto inicial de metas de LDN, mencionando iniciativas relacionadas à conservação e direitos territoriais que impactam a restauração da terra.
Participação e representatividade
A programação da conferência também inclui debates sobre a restauração de pastagens, saúde dos solos e segurança hídrica, com ênfase na inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais. Durante a COP16, foi aprovada a criação do “Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais” para amplificar a voz desses grupos nas discussões.
Aumentar a representação dos povos indígenas é considerado um passo à frente, pois eles são diretamente afetados pela degradação da terra e desertificação.
Acompanhamento do evento
A cobertura da COP17 está sendo realizada pela equipe da Agência Brasil, que acompanha o evento diretamente da Mongólia, como resultado de uma parceria com a UNCCD. Repórteres de diversas regiões foram selecionados para seguir as atividades do encontro.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.