Na segunda-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu uma proposta da plataforma de comunicação Discord, visando melhorar a segurança dos usuários, especialmente os menores de idade. A reunião que antecedeu a apresentação contou com a presença de representantes da empresa, além de funcionários do Ministério da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), onde foram abordadas deficiências no sistema de verificação de idade do aplicativo.
A AGU declarou em nota que os detalhes da proposta ainda não foram divulgados, mas esta passará por uma análise conjunta com outras instituições federais. A expectativa é que esse processo leve à elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que poderá estabelecer compromissos e prazos para que a plataforma se adeque às normativas brasileiras.
A nota também enfatizou que, embora busquem um entendimento mútuo, a União não descarta a possibilidade de implementar ações administrativas e judiciais para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Contexto do caso e resposta do Discord
A ação do Discord se dá após uma trágica ocorrência em que uma menina de 13 anos faleceu ao se suicidar durante uma transmissão ao vivo em julho, o que originou a investigação conhecida como Operação Lívia. O encontro entre os representantes da plataforma e as autoridades foi impulsionado pela gravidade do ocorrido, reforçando a necessidade de um aprimoramento na segurança do uso do aplicativo.
Durante a reunião, a empresa manifestou sua disposição em cumprir com as exigências legais e ajustar possíveis falhas na proteção de menores. De acordo com a AGU, a existência de falhas nos mecanismos de verificação de idade levanta apreensões quanto à eficácia das medidas atualmente implementadas pelo Discord, conforme estipulado pela Lei 15.211/2025, que estabelece diretrizes para a segurança digital de crianças e adolescentes.
Compromisso com a segurança dos usuários
Em um comunicado, o Discord destacou seu repúdio a comportamentos que incentivem ou promovam violência e reiterou sua colaboração com as investigações policiais. A plataforma se compromete a priorizar a segurança de seus usuários, contando com equipes dedicadas ao monitoramento e desmantelamento de grupos que atuem de maneira violenta, além de remover conteúdos que violem suas políticas internas.
A empresa também ressaltou que está sempre atenta para identificar ameaças, proteger possíveis vítimas e reduzir comportamentos de risco. Isso inclui a remoção constante de usuários mal-intencionados e o repasse de informações pertinentes às autoridades competentes.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.