A urgência em priorizar as políticas de proteção à infância no estado do Rio de Janeiro foi enfatizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em um comunicado às novas candidaturas ao governo, a entidade chamou a atenção para a preocupante taxa de violência letal que afeta crianças e adolescentes, um problema que atinge profundamente a sociedade.
Na reunião realizada na terça-feira (11), o Unicef apresentou uma série de propostas estruturadas em três eixos principais. Flávia Antunes, representante da organização no Rio de Janeiro, destacou a necessidade de desenvolver um plano eficaz para combater a violência e proteger os grupos vulneráveis. Ela declarou: “Um enfoque de segurança pública que priorize a vida e que seja transparente, com metas claras, é o que o estado precisa”.
Entre 2021 e 2023, o Rio de Janeiro registrou a trágica perda de 1.261 crianças e adolescentes por homicídios, além de mais de 12 mil casos de abuso sexual. Esses dados alarmantes revelam uma contínua realidade de violência que não só prejudica a vida dos jovens, mas também afeta seu futuro e potencial de aprendizado.
Flávia Antunes reforçou a importância da proteção a essas populações, enfatizando que isso requer um fortalecimento em várias áreas como educação, saúde, segurança pública e economia. “Ao garantir a proteção de crianças e adolescentes, também contribuímos para a saúde e a democracia do nosso país,” explicou.
A proposta do Unicef busca não apenas reduzir os altos índices de homicídios, mas também garantir que as crianças se mantenham na escola, melhorando a coordenação entre as diferentes esferas do governo e ampliando a rede de apoio às vítimas. Ao compartilhar essas recomendações, o Unicef se prontificou a apoiar o próximo governo na implementação das ações sugeridas.
Principais pontos da proposta do Unicef
Educação que garante proteção
- Facilitar o acesso à educação básica, garantindo a permanência de crianças e adolescentes nas escolas.
- Promover oportunidades de formação profissional e integração ao mercado de trabalho para jovens.
Segurança pública que protege vidas
- Executar a Lei Estadual Ágatha Félix (9.180/2021) e intensificar a investigação de homicídios envolvendo jovens.
- Estabelecer uma política estadual para reduzir homicídios entre adolescentes e jovens, com monitoramento e envolvimento da comunidade.
- Criar um sistema intersetorial eficaz entre segurança, educação, saúde e assistência social para a proteção integral da infância.
- Assegurar transporte seguro para crianças e adolescentes em áreas afetadas pela violência.
Rede de proteção integral
- Implementar a Lei Federal da Escuta Protegida (13.431/2017) para proteger os direitos das vítimas de violência.
- Estabelecer um Centro de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas de violência na capital, expandindo o modelo para outras regiões do estado.
- Aumentar o acesso a serviços especializados para vítimas e reforçar o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes.
Com informações da Agência Brasil (EBC), sob licença CC BY 3.0 BR. Texto editado.